VALONGO - OS 'DDT' (DONOS DISTO TUDO)...
Prevaricação - segundo a Wikipédia:
"(...) é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
E não é que alguém na Câmara de Valongo anda - ao que parece e mais uma vez - a prevaricar?
Eu explico:
Num empreendimento alfenense sito na Travessa da Curpilheira (junto à Piscina de Alfena) moram duas funcionárias públicas (da Junta de Freguesia de Valongo. Movimentam-se portanto relativamente à vontade nos meandros do favorecimento pessoal dentro da Câmara.
São apenas duas entre algumas dezenas de outros condóminos do referido empreendimento, mas pelos vistos, acham-se com direitos acima da média, ou talvez até as únicas donas do referido condomínio.
Terão nessa qualidade, conseguido junto dos serviços camarários apoio para a desmontagem de um parque infantil que faz parte do título constitutivo da propriedade horizontal e tê-lo-iam conseguido não se tivessem oposto alguns moradores que se aperceberam do disparate, interrompendo a operação clandestina.
Comprometidos, os funcionários municipais retiraram em debandada, deixando os materiais a monte e até que alguém decida o que fazer com eles, conforme pode ser constatado.
Perguntas pertinentes:
- Onde está a acta da assembleia de condóminos solicitando/habilitando a Câmara para a referida desmontagem?
- Quem autorizou a deslocação de meios e pessoal ao referido empreendimento sem cuidar da sua legalidade?
- Que cabeças vão rolar, depois dos Serviços Jurídicos da Câmara - onde o assunto estacionou - apurarem todos os contornos deste estranho procedimento?
- Tendo em conta que como diz o Povo, "quem estraga velho paga novo" - o equipamento estava de facto bastante degradado - como é que a Câmara vai justificar a remontagem do parque infantil? - é que não são apenas os condóminos a exigir o esclarecimento do imbróglio, são também os Bancos, em muitos casos ainda com-proprietários das fracções...
Algumas fotos: